Empresas de micro e pequeno porte (MPE) costumam ser enxutas e apreciar a máxima otimização de recursos. Muitas vezes, os sócios e gestores desempenham mais de uma função, todas relacionadas ao seu core business ou atividade-fim. Fundamental para todos os tipos de empresas, a contabilidade é uma atividade de apoio vital para a sustentação do negócio. Justamente por ser de apoio, ou seja, não relacionada diretamente à atividade-fim, costuma ser terceirizada para escritórios de contabilidade ou contadores autônomos.
Para empresários de micro e pequeno porte, é crucial confiar plenamente em quem os assessora, para que seus aspectos legais, trabalhistas, contábeis e fiscais estejam em dia. Contar com bons profissionais na área de contabilidade permite que os empreendedores liderem suas empresas tranquilos e evitem surpresas financeiras que podem até quebrar seu negócio, como impostos não pagos ou obrigações trabalhistas não cumpridas.
Em nossos mais de 23 anos de experiência, aqui na Methodus, aprendemos quais são os serviços contábeis realmente essenciais para as MPE, imprescindíveis e mínimos para sua saúde contábil, e resolvemos compartilhar um breve resumo aqui.
1. Serviços Contábeis
As normas contábeis e legislação vigente no Brasil exigem uma série de rotinas mensais e anuais, controladas e comprovadas, junto aos órgãos responsáveis, através de modelos específicos de documentos contábeis.
1.1 Rotinas Contábeis Mensais
Entre as rotinas mensais exigidas, estão o controle e as retenções de:
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica;
- INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;
- ISS ou ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;
- PIS/PASEP – Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
1.2 Rotinas Contábeis Anuais
- DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) – Substituída pelo SPED ECF (Sistema Público de Escrituração Digital – Escrituração Contábil Fiscal);
- Declaração de Simples, a DEFIS (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais);
- Declaração de Imunes;
- Declaração de Pessoas Jurídicas Isentas e Inativas;
- Declaração de Extinção;
- Declaração de Saída Definitiva do País;
- SPED Contábil ECD (Escrituração Contábil Digital);
- Emissão de livros obrigatórios (Diário, Razão, outros).
1.3 Documentos Contábeis
- Escrituração de Livro Diário e Livro Razão com emissão de Balanços, Demonstrações Contábeis, Balancetes e Conciliações;
- Emissão de Demonstração de Resultados;
- Emissão de Análise de Indicadores Periódicos;
- Apuração e controle de Lucro Real e Presumido.
2. Serviços de Legalização
Os serviços de legalizações dos escritórios de contabilidade são responsáveis pelo apoio no cumprimento das obrigações legais junto à União, Estados e Municípios. Os principais serviços de legalização são:
- Abertura de Empresas;
- Encerramento de Empresas;
- Regularização de Empresas;
- Alteração de Contrato Social;
- Certidões Negativas;
- Certificados para Licitações e Pregões;
- Orientação sobre Certificados Digitais.
3. Serviços de Pessoal ou RH Funcional
Enquanto as empresas se encarregam de cuidar da gestão de seus talentos, os serviços de departamento pessoal são importantes porque realizam os protocolos necessários para que as relações funcionais de trabalho atendam os requisitos legais.
3.1 Contratação e Desligamento
- Admissão de funcionários;
- Elaboração de todos os documentos de admissão;
- Atualização de livros, registros e CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) dos funcionários;
- Cálculo, acompanhamento de rescisões e homologação de funcionários.
3.2 Folha de Pagamento
- Elaboração e emissão de recibo de folha de pagamento e Pro-Labore;
- Emissão de Guias de GPS (Guia da Previdência Social);
- Elaboração e emissão de recibo de folha de autônomos;
- Emissão de Guias de GPS de contribuinte individual, DARFs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) de IR (imposto de Renda), Contribuições Sindicais, GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social);
- Elaboração e transmissão de CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados);
- Controle e emissão de Aviso de Férias e recibos de pagamento.
3.3 Rotinas Anuais
- Provisão de Férias e 13º Salário;
- Elaboração e emissão de Folha de 13º Salário com pagamento de 1ª e 2ª parcelas;
- Aviso de férias e recibos de pagamento coletivo;
- Emissão de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte), Contribuições Assistenciais;
- Emissão de Informe de Rendimentos dos funcionários para IR;
- Emissão de GFIP sem movimento;
- Emissão de SPED E-SOCIAL;
- Emissão de Guia Patronal Sindical.
4. Serviços Fiscais
Os serviços fiscais compreendem a execução mensal e anual de procedimentos requeridos para faturamento, taxas, impostos e tributos – nos âmbitos municipal, estadual e federal. Os principais estão elencados a seguir.
4.1 Cálculo e emissão de guias
- ICMS;
- IPI;
- PIS;
- COFINS;
- SIMPLES;
- ISS;
- IR;
- CSLL;
- Carnê Leão.
4.2 Escrituração de Livros
- Entrada;
- Saída;
- Registro de Apuração de ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- Registro de Apuração de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- Inventário;
- Serviço;
- Modelo 51, 53 e 56.
4.3 Declaração de Faturamento
- Emissão de Carta de Correção de Notas Fiscais;
- Parcelamento de impostos diversos.
4.4 Rotinas Fiscais Mensais
- Emissão de GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS);
- SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços);
- Declaração de Combustíveis;
- ISSQN DEC;
- DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais);
- SPED CONTRIBUIÇÕES – EFD;
- SPED ICMS;
- ICMS DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação);
- Guia Diferencial Alíquota ICMS;
- Retenções de CSLL, IRPJ, INSS, ISS, PIS-PASEP, COFINS;
- Declaração Nota Fiscal Gaúcha.
4.5 Rotinas Fiscais Anuais
- Declaração de Simples;
- DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias);
- DCTF Negativa.
A contabilidade como fortalecedora das MPE
Naturalmente, existem inúmeros outros serviços contábeis que podem ser utilizados pelas MPE, além dos 4 que consideramos essenciais. Acreditamos que, bem executados, estes 4 serviços contábeis essenciais fazem do escritório de contabilidade um parceiro estratégico para a estabilidade e o crescimento de organizações empresariais, fortalecendo-as. É com essa premissa que temos prestado serviços de contabilidade com segurança e agilidade a mais de 100 empresas de micro, pequeno e médio porte.