O INSS estuda liberar o auxílio-doença sem o beneficiário ter que se submeter à avaliação da perícia médica na agência do instituto.
Uma nova proposta prevê concessão automática, apenas com atestado médico, em casos de afastamento de curta duração (de até 30 ou 45 dias -o prazo será definido).
O novo sistema serviria apenas para pedidos auxílio-doença comuns, motivados por doença ou acidente sem relação com o trabalho. Aqueles motivados por acidente no trabalho ou doenças ocupacionais, que geram o auxílio-doença acidentário, continuarão exigindo perícia.
A implementação está prevista para abril de 2014, pelo cronograma da Previdência.
Segundo o INSS, a concessão automática se justifica pelo crescente volume de requisição dos benefícios por incapacidade, que hoje perfazem metade dos pedidos.
Só em julho, a Previdência liberou 415 mil benefícios ao todo, 213 mil dos quais eram de auxílio-doença. O instituto diz ainda que 41% dos benefícios de auxílio-doença costumam durar até 60 dias.
SISTEMA ATUAL
Hoje, o trabalhador que precisa se afastar por mais de 15 dias por acidente ou doença só consegue o auxílio passando pela perícia na agência. A espera média para ser atendido é de 20 dias, mas em Estados como Alagoas e Maranhão o tempo pode dobrar.
Como o INSS tem até 45 para conceder o benefício, o segurado pode esperar mais de dois meses para receber.
O novo projeto prevê que os segurados com atestado de “curta duração” continuem agendando a perícia, e um servidor administrativo fará a liberação do auxílio. Como o sistema ainda está em construção, é possível que outras formas sejam definidas.
O INSS informou que ainda estuda a possibilidade de concessão sem que o segurado vá ao posto previdenciário, mas isso depende de comunicação entre o médico e o sistema da Previdência.
Uma das preocupações com a mudança vem do possível aumento nas fraudes. “Sem perícia, as fraudes podem aumentar”, diz o coordenador do Sindicato dos trabalhadores públicos federais em Saúde e Previdência Social de Pernambuco, José Bonifácio.
Concorda o diretor do Sindicato Nacional dos Médicos Peritos Previdenciários, Francisco Eduardo Cardoso Alves. “Só médicos são capazes de confirmar a incapacidade.”
O INSS diz que “o processo será continuamente avaliado e acompanhado internamente, como já ocorre”.
Fonte: Folha de são Paulo