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NOTÍCIAS

Salário Mínimo 2015

Começou a vigorar nesta quinta-feira (1º) o novo valor do salário mínimo nacional. Os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro têm uma tabela própria. Veja os valores atuais: Salário mínimo nacional: R$ 788, a partir de 1º de...

FERIADO DE FINAL DE ANO

Prezados Clientes. Informamos que o nosso expediente neste feriado de Final de Ano encerrará em 31/12/2014 às 12:00, retornando em 05/01/2015 em horário normal. Aproveitamos o ensejo para desejar a todos os nossos clientes um Feliz 2015 repleto de sucesso e a certeza...

Simples Nacional: alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014

A Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, alterou a Lei Complementar nº 123, de 2006, que institui o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e dispõe sobre o Simples Nacional. As alterações serão objeto de regulamentação pelo Comitê Gestor do Simples Nacional...

Contrato social precisa ser revisado com regularidade

Enquadrar corretamente a atividade da empresa no documento traz economia e benefícios Ao abrir uma empresa, todo cuidado é pouco. Mas para mantê-la lucrativa, eficiente e competitiva no mercado é preciso redobrar a atenção. Com o Produto Interno Bruto (PIB) da...

Previdência Social – Abono Anual 2014 – Antecipação,

Foi publicado no DOU de 05/08/2014 o Decreto nº 8.292/14, que dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2014. Dessa forma, o art. 1º do Decreto nº 8.292/14 preceitua que, no ano de 2014, o pagamento...

A inconstitucional cobrançado ISS

Opinião Marcelo Buffon Algumas controvérsias jurídicas estendem-se por longos anos, causando um sentimento de insegurança e estranheza, bem como maximizando a complexidade da tributação brasileira. Às vezes, parece incompreensível que tais controvérsias existam e que...

Imposto na Nota – Lei nº 12.741/12 – Alteração e Regulamentação

No DOU de 06/06/2014 foi publicada a Medida Provisória nº 649/14, que altera o art. 5º da Lei nº 12.741/12, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para que seja indicada nos documentos fiscais ou equivalentes a informação do valor aproximado...

Empresas devem declarar IR até o fim de junho

Até o dia 30 de junho, empresas de todas as naturezas tributárias estão obrigadas a declarar o Imposto de Renda Pessoa Jurídica. As informações devem ser encaminhadas à Receita Federal por meio de um programa gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da...