NOTÍCIAS

Cuidados com a Gripe H1N1

Assuntos Informações básicas / Ações de prevenção O que é a Gripe H1N1? A gripe é uma infecção respiratória causada pelo vírus influenza, sendo o H1N1 um subtipo do vírus, causador da conhecida gripe A. Transmissão:   O principal meio de transmissão da doença é via...

Empresas precisam se preparar para implantar Sped Folha

A Escrituração Fiscal Digital (EFD) Social ou Sped Folha, como é mais conhecido, deve começar a ser implantado em janeiro do ano que vem, se a Receita Federal mantiver o cronograma prometido. Mas, segundo o Sescap de Londrina, ainda são poucos os empresários que estão...

Nova forma de inscrição do MEI

A nova forma de inscrição do Microemprededor Individual (MEI) entrará em produção no dia 7 de julho e haverá necessidade de dados adicionais por parte do empresário. Os dados adicionais que passarão a ser exigidos: Número do Recibo de entrega da DIRPF (Declaração de...

Empresa optante do Simples é isenta de pagamento de previdência

As prestadoras de serviço optantes do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (Simples) não devem pagar, a título de contribuição para a seguridade social, o valor de 11% sobre suas notas fiscais ou faturas. O entendimento é da 8ª Turma do TRF1, que...

Governo do Estado lançará Nota Fiscal Gaúcha em agosto

O Governo do Estado lançará em agosto a Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Trata-se de um programa de cidadania fiscal que prevê o aumento da arrecadação estadual por meio do estímulo da emissão de cupons fiscais e sorteio de até R$ 18 milhões, com premiações em dinheiro.  Sob...

Multa do FGTS poderá acabar

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem o fim da multa extra de 10% do FGTS nos casos de demissão sem justa causa. A proposta passará pelo plenário em regime de urgência antes de ser avaliada pela Câmara dos Deputados. A mudança na lei...

Contribuinte pode parcelar tributos previdenciários atrasados via web

A Receita Federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma ferramenta que permite que os contribuintes - pessoa física e jurídica - peçam pela internet o parcelamento de tributos previdenciários em atraso.  De acordo com a assessoria da receita, os débitos poderão ser...

Receita avisará 4 mil empresas sobre pendências com o Fisco

Cerca de 4 mil empresas que declaram pelo lucro presumido serão avisadas pela Receita Federal de erros e omissões nas informações declaradas ao Fisco. A partir deste mês, a Receita está iniciando um projeto piloto que permitirá a esses contribuintes regularizar o...

Substituição Tributária / Desoneração Previdenciária

A Lei nº. 12.546, de 14 de dezembro de 2011 – DOU de 15.12.2011, alterou a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas de que trata, ou seja: As empresas passam a pagar obrigação tributaria sobre o faturamento de 2,5%, 1,5% pagas em DARF, em...

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