NOTÍCIAS
Trabalhadores já podem consultar se têm cotas do PIS e do Pasep a receber
A partir desta segunda-feira, trabalhadores podem consultar se têm direito a receber cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A verificação pode ser feita no site da Caixa e do Banco do Brasil....
Redução da jornada de trabalhador com filho deficiente
O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Esse é o teor do Projeto de Lei do Senado 110/2016, aprovado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação...
Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e PERT-MEI já estão disponíveis – 04/06/2018
Os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) na RFB já estão disponíveis. O pedido de adesão deve ser realizado até o dia 09/07/2018. O PERT, instituído pela Lei...
Acréscimo de 25% na aposentadoria: o que é e quem tem direito?
Visando garantir a dignidade da pessoa humana, princípio basilar da Constituição Federal de 1988, o adicional de 25% no valor da aposentadoria por invalidez será concedido ao aposentado, desta categoria, que necessitar da assistência permanente de outra pessoa (artigo...
Feriado de Corpus Christi
Informamos que no dia 1º. de Junho, sexta-feira, não haverá expediente interno na Methodus Assessoria. No dia 31 de maio, quinta-feira, comemoraremos o feriado de Corpus Christi onde é celebrado o mistério da eucaristia, um evento sagrado e muito importante ao...
e-CPF NOVIDADES
Prezados clientes e Amigos. A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, através da Resolução 001/2018, está implementando a partir de 01 de JUNHO de 2018 o Registro Digital para todos os atos na Junta e Cartórios. Desta maneira todos os atos de Registro de...
FELIZ DIAS DAS MÃES
Saiba o que a sua empresa pode fazer sobre a polemica do Desconto da Contribuição Sindical
A Reforma Trabalhista alterou a obrigatoriedade das empresas descontarem a contribuição sindical de um dia de salário que ocorria todo mês de março de cada ano, para os empregados ativos, ou um dia de salário aos empregados admitidos no decorrer do ano, caso o...
Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT
Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória No. 808 causará um desajuste a partir de segunda-feira (23/4), quando perderá a validade. A medida provisória deixava claro que as mudanças da lei aplicavam,...
Licença Maternidade 2018. Mudanças com a nova Lei
Foi aprovado no último dia 04 de abril a nova lei para licença maternidade 2018. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017 amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias, que antes era concedido apenas para funcionárias públicas e de algumas empresas...