A Receita Federal libera, às 9 horas desta quinta-feira, a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Rendareferente aos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. No dia 16 de novembro, sexta-feira da emenda do feriado, o dinheiro do 6º lote do exercício 2012 e dos lotes residuais dos anos anteriores cairá na conta de 544.619 contribuintes, totalizando mais de um milhão de reais. O 6º lote contempla as restituições das declarações sem pendências com o Leão até outubro de 2012.
Só as restituições referentes ao exercício de 2012 totalizam 944.176.333,93 reais, para 468.001 contribuintes, valor este já acrescido da Selic de 4,90%, referente ao período de maio a novembro de 2012. A Selic para os lotes residuais será de 15,65% para o exercício de 2011 (maio de 2011 a novembro de 2012), de 25,80% para o exercício de 2010 (maio de 2010 a novembro de 2012), de 34,36% para o exercício de 2009 (maio de 2009 a novembro de 2012) e de 46,33% para o exercício de 2008 (maio de 2008 a novembro de 2012).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro deste prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Este é o penúltimo lote do ano. O sétimo e último será liberado em dezembro, quando também serão convocados os contribuintes que caíram na malha fina. Até lá, ainda dá tempo de retificar a declaração.
Fonte: Exame.com