IR, CSLL, PIS, PARCELAMENTOS, DECLARAÇÕES

Janeiro/2011

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
0190	IRPF	Recolhimento mensal (Carnê-Leão)
4600	IRPF	Ganhos de capital na alienação de bens e direitos
8523	IRPF	Ganhos de capital na alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira
6015	IRPF	Ganhos líquidos em operações em bolsa

Código DARF	Sigla	Imposto de Renda Retido na Fonte Rendimentos de Capital
5232	IRRF	Fundos de Investimento Imobiliário – Rendimentos e Ganhos de Capital Distribuídos

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
2319	IRPJ	PJ obrigadas à apuração com base no lucro real – Estimativa mensal	Entidades Financeiras
2362			Demais Entidades
5993	IRPJ	PJ não obrigadas à apuração com base no lucro real – optantes pela apuração com base no lucro real – Estimativa mensal
3317	IRPJ	Renda Variável
9017	IRPJ	FINOR/Estimativa-Opção art.9º Lei 8167/91
9032	IRPJ	FINAM/Estimativa-Opção art.9º Lei 8167/91
9058	IRPJ	FUNRES/Estimativa-Opção art.9º Lei 8167/91
0507	IRPJ	Ganho de capital – Alienação de Ativos de ME/EPP optantes pelo Simples Nacional

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
2469	CSLL	PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real – Estimativa mensal	Entidades Financeiras
2484			Demais Entidades

Outubro a Dezembro/2010

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
1599	IRPJ	PJ obrigadas à apuração com base no lucro real – Balanço trimestral (2ª quota)	Entidades Financeiras
0220			Demais Entidades
3373	IRPJ	PJ não obrigadas à apuração com base no lucro real – optantes pela apuração com base no lucro real – Balanço trimestral (2ª quota)
2089	IRPJ	PJ não obrigadas à apuração com base no lucro Real – Lucro Presumido (2ª quota)
5625	IRPJ	PJ não obrigadas à apuração com base no lucro Real – Lucro Arbitrado (2ª quota)
9004	IRPJ	FINOR/Balanço Trimestral-Opção art 9º Lei 8167/91 (2ª quota)
9020	IRPJ	FINAM/Balanço Trimestral-Opção art 9º Lei 8167/91 (2ª quota)
9045	IRPJ	FUNRES/Balanço Trimestral-Opção art 9º Lei 8167/91 (2ª quota)

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
2030	CSLL	PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real – Balanço trimestral (2ª quota)	Entidades Financeiras
6012			Demais Entidades
2372	CSLL	PJ que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado (2ª quota)

1º/Fev/2011 a 15/Fev/2011

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
5952	PIS/PASEP	Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)
5979	PIS/PASEP	PIS/Pasep – Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado
3770	PIS/PASEP	Retenção – Aquisição de autopeças

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
5952	COFINS	Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)
5960	COFINS	Cofins – Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado
3746	COFINS	Retenção – Aquisição de autopeças

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
5952	CSLL	Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, Pis/Pasep, CSLL)
5987	CSLL	CSLL – Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado

Diversos

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
9100	REFIS	Parcelamento vinculado à receita bruta
9222	REFIS	Parcelamento alternativo
9113	REFIS	ITR/Exercícios até 1996
9126	REFIS	ITR/Exercícios a partir de 1997

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
7042	PAES	Pessoa Física
7093	PAES	Microempresa
7114	PAES	Empresa de pequeno porte
7122	PAES	Demais pessoas Jurídicas
7288	PAES	Paes ITR

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
0830	PAEX1- Art.1º MP 303/2006	Pessoa jurídica optante pelo Simples
0842	PAEX1- Art.1º MP 303/2006	Demais pessoas jurídicas

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
1927	PAEX2- Art.8º MP 303/2006	Pessoa jurídica optante pelo Simples

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
1919	PAEX3- Art.9º MP 303/2006	Pessoa jurídica optante pelo Simples

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
0285	Parcelamento Especial – Simples Nacional Art. 7º § 3º IN RFB nº 767/2007	Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
0873	Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional – 2009 Art. 7º § 3º IN/RFB nº 902/2008	Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional

Diversos ( Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 )

Código DARF	Parcelamento Lei n 11.941, de 2009
1136	PGFN – Débitos Previdenciários – Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente – Art. 1º
1165	PGFN – Débitos Previdenciários – Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários – Art. 3º
1171	PGFN – Débitos Previdenciários – Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros
1188	PGFN – Demais Débitos – Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros
1194	PGFN – Demais Débitos – Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente – Art. 1º
1204	PGFN – Demais Débitos – Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários – Art. 3º
1210	PGFN – Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI – Art. 2º
1233	RFB – Débitos Previdenciários – Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente – Art. 1º
1240	RFB – Débitos Previdenciários – Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários – Art. 3º
1256	RFB – Débitos Previdenciários – Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros
1262	RFB – Demais Débitos – Pagamento à vista com utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL para liquidar multa e juros
1279	RFB – Demais Débitos – Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente – Art. 1º
1285	RFB – Demais Débitos – Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários – Art. 3º
1291	RFB – Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI – Art. 2º

Diversos

Código GPS	Contribuição Previdenciária
4324	Parcelamento Especial – Simples Nacional Art. 7º § 4º IN RFB nº 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional
4359	Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional – 2009 Art. 7º § 4º IN/RFB nº 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional
1759	Acréscimos Legais de Contribuinte Individual, Doméstico, Facultativo e Segurado Especial – Lei nº 8.212/91 – NIT/PIS/PASEP
1201	GRC Trabalhador Pessoa Física (Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico, Segurado Especial) – DEBCAD (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
3000	ACAL – CNPJ
3107	ACAL – CEI
3204	GRC Contribuição de empresa normal – DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
4006	Pagamento de débito – DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
4103	Pagamento de débito – CNPJ (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
4200	Pagamento de débito administrativo – Número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
4995	Depósito Recursal Extrajudicial – Número do Título de Cobrança – Pagamento exclusivo na Caixa Econômica Federal (CDC=104)
6009	Pagamento de Dívida Ativa Débito – Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
6203	Pagamento de Dívida Ativa Ação Judicial – Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
6300	Pagamento de Dívida Ativa Cobrança Amigável – Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
6408	Pagamento de Dívida Ativa Parcelamento – Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)
6513	Comprev – pagamento de dívida ativa – não parcelada de regime próprio de previdência social RPPS – órgão do poder público – referência

Declarações, Demonstrativos e Documentos

Data de Apresentação	Declarações, Demonstrativos e Documentos De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas	Período de Apuração
28	Decred – Declaração de Operações com Cartões de Crédito	Julho a Dezembro/2010
	DASN-SIMEI – Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual	Ano-calendário de 2010
	DIF Bebidas – Declaração Especial de Informações Fiscais relativa à Tributação das Bebidas	Janeiro/2011
	DIF Papel Imune – Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune	Julho a Dezembro/2010
	Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias	Ano-calendário de 2010
	Dimof – Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira	Julho a Dezembro/2010
	DNF – Demonstrativo de Notas Fiscais	Janeiro/2011
	Dirf – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte	Ano-calendário de 2010

Data de Apresentação

Declarações, Demonstrativos e Documentos

De Interesse Principal das Pessoas Físicas

Período de Apuração

28

DOI

– Declaração sobre Operações Imobiliárias

Janeiro/2011

Obrigações Estaduais

ICMS; GIA; GIA/SN