Código DARF
Sigla
Descrição do tributo/contribuição
5110
IPI
Cigarros dos cód. 2402.90.00 da Tipi
5123
IPI
IPI -Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), cigarros (códigos 2402.20.00 e 2402.90.00) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi
0668
IPI
Bebidas do capítulo 22 da Tipi
0821
IPI
Cervejas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
0838
IPI
Demais bebidas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

 

Código DARF
Sigla
Pos.Tipi
Descrição do tributo/contribuição
0676
IPI
87.03
Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida;
87.06
Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05;
1097
IPI
84.29
“Bulldozers”, “angledozers”, niveladores, raspotransportadores (“scrapers”), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados;
84.32
Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte;
84.33
Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37;
87.01
Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09);
87.02
Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista;
87.04
Veículos automóveis para transporte de mercadorias;
87.05
Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias;
87.11
Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.
 

 

Código DARF
Sigla
Descrição do tributo/contribuição
8109
PIS/PASEP
Faturamento
8301
PIS/PASEP
Folha de Salários
3703
PIS/PASEP
Pessoa jurídica de direito público
8496
PIS/PASEP
Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária
6824
PIS/PASEP
Combustíveis
6912
PIS/PASEP
Não-cumulativo
1921
PIS/PASEP
Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) – Substituição Tributária
0679
PIS/PASEP
Cervejas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
0691
PIS/PASEP
Demais bebidas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
0906
PIS/PASEP
Álcool – Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.
 

 

Código DARF
Sigla
Descrição do tributo/contribuição
2172
COFINS
Demais Entidades
8645
COFINS
Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária
6840
COFINS
Combustíveis
5856
COFINS
Não-cumulativa
1840
COFINS
Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) – Substituição Tributária
0760
COFINS
Cervejas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
0776
COFINS
Demais bebidas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
0929
COFINS
Álcool – Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.
 
11/Fev/2011 a 20/Fev/2011

 

Código DARF
Sigla
Descrição do tributo/contribuição
1661
CPSSS
CPSSS – Servidor Civil Ativo
1700
CPSSS
CPSSS – Servidor Civil Inativo
1717
CPSSS
CPSSS – Pensionista Civil
1769
CPSSS
CPSSS – Patronal – Servidor Civil Ativo – Operação Intra-Orçamentária
1814
CPSSS
CPSSS – Patronal – Servidor no Exterior – Operação Intra-Orçamentária
1690
CPSSS
CPSSS – Decisão Judicial Mandado de Segurança (EM FOLHA).
 
1808
CPSSS
CPSSS – Patronal – Decisão Jud Mandado Segurança – Operação Intra-Orçamentária (EM FOLHA).
 
Declarações, Demonstrativos e Documentos

 

Data de Apresentação
Declarações, Demonstrativos e Documentos De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas
Período de Apuração
25
DCide – Combustíveis – Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins
Fevereiro/2011

 

Obrigações Estaduais
ICMS