PCMSO e PPRA no e-Social

O PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, estabelecido pela Portaria nº 24/94 do MTbE/SSST e o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais estabelecido pela portaria nº 25/94 do MTE/SSST,  são programas regulamentados pelas NR-7 e NR-9,...

Aviso prévio. 7 regras importantes que você tem que observar

Período de aviso prévio é uma das dúvidas mais comuns que as pessoas tem em relação a demissão e emprego, e por isso é importante saber como elas funcionam para que tanto empregadores quanto empregados respeitem às regras estabelecidas. Regras de aviso prévio: é...

Afinal menor de idade pode ou não pode trabalhar?

A situação empregatícia no Brasil teve o início de sua desestabilização com a queda da economia no país, como reflexo dos acontecimentos jurídicos que envolveram grandes personalidades da política eleitoral brasileira. Conforme pesquisa realizada em 2018 pelo...