Quase metade das empresas beneficiadas pela política de desoneração da folha de pagamento nos últimos anos optou por voltar ao regime antigo de contribuição com a Previdência Social neste ano, segundo a Receita Federal.
O número de contribuintes inscritos no regime de desoneração da folha caiu 45% entre janeiro e abril deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Entre 2011 e 2015, o governo mudou o regime tributário para 56 setores da economia, com o objetivo de proteger empregos e estimular a economia. Em vez de recolher à Previdência 20% da folha, as empresas passaram a contribuir com alíquotas de 1% a 2% do seu faturamento.
Essa política representou para os cofres públicos uma renúncia fiscal superior a<br>
R$ 25 bilhões somente em 2015, reduzindo as receitas do governo federal e os repasses de recursos do governo federal a Estados e municípios.
Com a deterioração das contas públicas, no ano passado a ex-presidente Dilma Rousseff reviu essa política, que ela mesma lançara em seu primeiro mandato. As alíquotas foram elevadas para até 4,5%, e a participação no regime tornou-se facultativa.
Isso fez muitas empresas voltarem ao regime antigo para pagar menos tributos.
“A alíquota sobre a receita ficou tão alta que, para muitas empresas, valeu a pena”, disse Vanessa Rahal Canado, professora da FGV e pesquisadora do Núcleo de Direito Tributário Aplicado. “Indiretamente, o governo reverteu as desonerações.”
Muitas indústrias do setor têxtil, cuja produção é automatizada, preferem pagar 20% sobre uma folha salarial pequena a 2,5% sobre uma receita grande, afirmou Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil.
FONTE: SESCON/RS