O presidente Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. As propostas fazem parte da reforma trabalhista que será uma prioridade da agenda econômica.
Tanto no trabalho parcial quanto no intermitente, a jornada de trabalho será menor do que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13ª salário, seriam calculados de forma proporcional. A diferença entre os dois contratos é a regularidade com que o trabalho ocorre.
No contrato parcial, a jornada ocorre em dias e horas previamente definidos. O trabalho intermitente, por sua vez, é acionado pelo empregador conforme a necessidade. “O que me preocupa é que os empresários pressionam Temer para diminuir custos, entre aspas, que nós consideramos investimento”, disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah.
Fonte: Sescon/RS