O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, anunciou na manhã de ontem, em encontro em Porto Alegre, que o Simples Nacional precisa passar por alterações. Ele adiantou, ainda, que as mudanças poderão ser realizadas no ano que vem. A declaração foi feita durante a terceira edição do Café da Manhã da Frente Parlamentar, no Hotel Embaixador, promovido pelo Sebrae-RS.
O encontro foi comandado pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), Vitor Augusto Koch, que comemorou a informação. “O sistema tributário é uma preocupação”, afirmou. Ele lembrou que o Simples foi criado para oferecer maiores condições aos empreendedores, por meio de benefícios diferenciados. “Aconteceram situações, porém, que prejudicaram essa legislação e as micro e pequenas empresas estão sendo tarifadas de modo que deixaram de ser competitivas”, lamentou. Conforme Afif, o Simples precisa levar em consideração o porte da empresa, não a área de atuação. “O que importa é o faturamento. É preciso corrigir também a Substituição Tributária que, de fato, sonegou o benefício que o empresário tinha e temos a franqueza de discutir isso”, explicou.
O ministro aproveitou para defender também medidas que reduzam a burocracia no que diz respeito à abertura e ao fechamento de empresas. “Devemos partir para a simplificação do Simples. A pequena empresa não sobrevive com burocracia. Acredito que essa realidade seja uma das piores no mundo”, disse ele. Afif lembrou de pesquisa do Banco Mundial que coloca o Brasil na posição 120 entre 180 países quanto ao tempo de abertura e fechamento de uma empresa. “A prioridade colocada pela presidente Dilma Rousseff é a redução nesses prazos para que possamos ficar entre as 30 nações que mais ajudam as pequenas empresas”, disse.
Presente no encontro, o deputado estadual José Sperotto defendeu melhorias na tributação. Coordenador da Frente Parlamentar das Micro Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, ele explicou que no Rio Grande do Sul uma das metas é a eliminação do Imposto de Fronteira. Já o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, enfatizou que o Rio Grande do Sul é um dos estados que cobra menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Somos parceiros no fortalecimento da micro e pequena empresa. Estamos abertos ao diálogo e temos um regime para esse segmento dos mais avançados do Brasil.”