NOTÍCIAS
FERIADO DE FINAL DE ANO
Prezados Clientes. Informamos que o nosso expediente neste feriado de Final de Ano encerrará em 31/12/2014 às 12:00, retornando em 05/01/2015 em horário normal. Aproveitamos o ensejo para desejar a todos os nossos clientes um Feliz 2015 repleto de sucesso e a certeza...
Simples Nacional: alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014
A Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, alterou a Lei Complementar nº 123, de 2006, que institui o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e dispõe sobre o Simples Nacional. As alterações serão objeto de regulamentação pelo Comitê Gestor do Simples Nacional...
Contrato social precisa ser revisado com regularidade
Enquadrar corretamente a atividade da empresa no documento traz economia e benefícios Ao abrir uma empresa, todo cuidado é pouco. Mas para mantê-la lucrativa, eficiente e competitiva no mercado é preciso redobrar a atenção. Com o Produto Interno Bruto (PIB) da...
Previdência Social – Abono Anual 2014 – Antecipação,
Foi publicado no DOU de 05/08/2014 o Decreto nº 8.292/14, que dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2014. Dessa forma, o art. 1º do Decreto nº 8.292/14 preceitua que, no ano de 2014, o pagamento...
Refis da Copa: Oportunidade de regularização de dívidas tributárias federais – Mais uma…
Por ocasião da promulgação pelo Congresso Nacional da Lei nº 11.941/2009 (Refis-2009), os gestores políticos do País teriam avisado às entidades empresariais que trabalharam pela viabilização da lei que seria a última oportunidade de rolagem de longo prazo de dívidas...
A inconstitucional cobrançado ISS
Opinião Marcelo Buffon Algumas controvérsias jurídicas estendem-se por longos anos, causando um sentimento de insegurança e estranheza, bem como maximizando a complexidade da tributação brasileira. Às vezes, parece incompreensível que tais controvérsias existam e que...
Imposto na Nota – Lei nº 12.741/12 – Alteração e Regulamentação
No DOU de 06/06/2014 foi publicada a Medida Provisória nº 649/14, que altera o art. 5º da Lei nº 12.741/12, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para que seja indicada nos documentos fiscais ou equivalentes a informação do valor aproximado...
Empresas devem declarar IR até o fim de junho
Até o dia 30 de junho, empresas de todas as naturezas tributárias estão obrigadas a declarar o Imposto de Renda Pessoa Jurídica. As informações devem ser encaminhadas à Receita Federal por meio de um programa gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da...
Governo muda cronograma pela 5ª vez e eSocial fica para 2015
O governo adiou pela quinta vez o cronograma do eSocial e jogou para 2015 a obrigatoriedade de adesão ao novo sistema. Também conhecido como folha de pagamento digital, ele unifica em um ambiente online todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que...
Como o eSocial muda o dia a dia da sua empresa
A folha de pagamento digital (ou eSocial) vai unificar num único sistema o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos federais. Para se adaptar, as empresas terão de mudar a maneira como tratam esses dados. Segundo a avaliação do sócio da consultoria...